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Advogado do escritório C&S advogados/Pós Graduado em Direito Civil pela Universidade Candido Mendes, militante nas áreas civil, execução penal, previdenciária e trabalhista. Possuo diversos cursos nas áreas mencionadas
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Carlos Lacerda
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Ação do FGTS
André Carpe Neves
·
há 7 anos
Excelente ajuda. Seria possível enviar a peça para louhanns@gmail.com , desde já agradeço.
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Carlos Lacerda
Comentário ·
há 10 anos
O reajuste anual do meu plano de saúde empresarial ou coletivo aumentou muito. O que fazer?
Edvarney Pacifico
·
há 10 anos
Muito bom!!! Agora a pergunta é: Qual a funçäo da inerte ANS?! Respondo! NEnhuma...nao fazem absolutamente nada. Já deveriam ter aprovado alguma resoluçaäo nesse sentido.
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Carlos Lacerda
Comentário ·
há 10 anos
STF dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer
Leonardo Sarmento
·
há 10 anos
Em outras palavras: "de que adianta tanta técnica, se a verdade fica prejudicada?!...consequentemente, se distanciando do JUSTO".
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Camila Zanatta
Artigo ·
há 3 anos
Direito das Coisas e Direitos Reais: a propriedade e as ações que a protegem
1. INTRODUÇÃO Ao se falar em propriedade, no Direito Civil, muito se discute a distinção entre direitos reais e direito das coisas. O direito das coisas é, em resumo, o conjunto de normas que regulam...
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Paulo Pedro P. R. Costa
Comentário ·
há 10 anos
O reajuste anual do meu plano de saúde empresarial ou coletivo aumentou muito. O que fazer?
Edvarney Pacifico
·
há 10 anos
se a ANS for apenas executora da fiscalização, ficamos na dependência dos legisladores. Será que uma portaria ministerial poderia regulamentar esta forma de contratação ?
Caso não seja apenas uma executora como pode-se entender interpretando o que consta no estatuto de sua criação - função de regulação - trata-se omissão, negligência (conivência) ou incompetência dos dirigentes..
O que é Regulação?
De forma simplificada, a regulação pode ser entendida como um conjunto de medidas e ações do Governo que envolvem a criação de normas, o controle e a fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse público.
Missão ANS
Promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
http://www.ans.gov.br/aans/quem-somos
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Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 10 anos
Polícia Legislativa Senado... Limites... Ilegalidades podem derrubar Renan?
Polícia Legislativa Senado... Limites... Ilegalidades podem derrubar Renan? https://www.youtube.com/embed/IASJLmjafKw...
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